Participantes do VI Fórum de Alimentação Escolar defendem
a adoção de uma política pedagógica em relação à alimentação

Um dos principais assuntos debatidos no VI Fórum de Alimentação Escolar, que teve início hoje (6), em São Paulo, foi a inexistência de uma política pedagógica relacionada à alimentação. "O nutricionista, em muitas situações, é apontado como o principal responsável pela inadequada educação alimentar dos alunos. Porém, isso não é correto porque o profissional da nutrição, atuando de forma isolada, não tem a influência necessária para modificar hábitos já estabelecidos", afirma a nutricionista Beatriz Tenuta Martins.
 
Segundo ela, é necessário que todos os agentes do âmbito escolar - diretores, professores e pais -, além dos nutricionistas, sejam envolvidos em uma política pedagógica em relação à alimentação para que o aluno consiga interpretar a real importância de possuir hábitos alimentares mais saudáveis.
Durante o Fórum, representantes de diversas prefeituras do Brasil apresentaram seus depoimentos sobre o grande esforço dos profissionais da nutrição e educação em conseguir atuar de maneira quase semelhante à proposta feita por Tenuta Martins.
 
De acordo com o Rogério da Costa Vieira, presidente da Fenerc - Federação Nacional das Empresas de Refeições Coletivas, entidade promotora do evento, isso acontece porque as legislações vigentes são, em sua maioria, de âmbito estadual ou municipal, o que dificulta a adoção de uma política pedagógica alimentar nacional. "Por esse motivo, tentamos sensibilizar o governo, as empresas fornecedores e a sociedade sobre as mudanças necessárias para melhoria da alimentação de nossas crianças, por meio desse Fórum, que traz questões fundamentais na educação e alimentação de mais de 53 milhões de escolares de estabelecimentos públicos e privados", explicou.
 
Legislação
 
O professor Gil Vasconcellos, especialista em licitação pública, detalhou o arcabouço legislatório que rege a alimentação escolar e explicou, especialmente, como os municípios devem agir para cumprir a Lei 11.947/2009, que determina que pelo menos 30% dos produtos adquiridos para alimentar os estudantes venham da agricultura familiar.
 
A platéia, composta de representantes de municípios de várias regiões do País, queria saber como comprar dos agricultores, o que fazer se eles não cumprirem prazos de oferta de produtos e de distribuição, como determinar preços e outras questões.
 
Para Vasconcellos, é natural que haja tantas dúvidas. "A lei ainda é uma novidade para muitos municípios. Mas é importante que todos os gestores municipais entendam que a lei existe e deve ser cumprida. Do contrário, todos serão prejudicados, especialmente o município, que não recebe os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e os escolares, que deixam de ter uma alimentação saudável, nutritiva".
 
A Lei 11.947/2009 destina R$ 2,1 bilhões do FNDE para a alimentação escolar e determina que R$ 600 milhões sejam destinados à compra direta de produtos da agricultura familiar, estimulando o desenvolvimento econômico desses pequenos produtores. O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento.

O Fórum prossegue amanhã, das 8h30 às 18h30, no Centro de Convenções Rebouças, com temas como alimentação escolar e aprendizagem, panorama nutricional na idade escolar e monitoramento de programas públicos em alimentação escolar. 

Serviço:

VI Fórum Nacional de Alimentação Escolar

Dias 6 e 7 de maio

Dia 6: das 12h30 às 18h15

Dia 7: das 7h30 às 18h30

Local: Centro de Convenções Rebouças – Av. Dr. Enéas Carvalho Aguiar, 23, portaria 1.

Mais informações sobre a programação encontram-se no site www.fenerc.com.br.