Avanços na educação, comunicação e meio ambiente
na Presidência Pro Tempore do Paraguai

Luque, IP Paraguai - Todos os setores dos respectivos governos dos países que integram o Mercosul tiveram participação ativa em suas agendas, em reuniões e atividades regionais que foram desenvolvidas durante o primeiro semestre de 2011, sob a Presidência Pro Tempore (PPT) do Paraguai.

Os setores de educação, comunicação e meio ambientais realizaram várias ações e mantiveram vários encontros, que possibilitaram o intercâmbio e a construção compartilhada de planos e projetos regionais ligados a seus respectivos setores, com base a objetivos comuns formulados a partir dos interesses e necessidades identificadas em suas respectivas áreas, segundo constam nas atas das reuniões setorizadas do bloco sub-regional.

No sector educativo foi aprovado pelo Fundo para o Financiamento do Setor de Educação do Mercosul (FEM) o financiamento de programas e projetos que fortaleçam o processo de integração regional do bloco.

Os programas FEM devem apoiar a mobilidade de estudantes e professores entre os países membros, fornecendo bolsas de estudo para intercâmbio.

O Fundo assume o papel de promover a integração entre os parceiros acadêmicos. Além dos Estados Partes do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) podem participar os países parceiros, como Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela.

O capital do FEM será composto por contribuições dos países membros e associados, através de renda extraordinária e das transferências provenientes de terceiros países, outros organismo e do setor privado.

As contribuições iniciais para o fundo estão previstas U$ 1 milhão de dólares. Cada Estado Parte fará uma contribuição anual antes do final do primeiro semestre de cada ano.

O FEM foi aprovado pelo Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão de decisão do Mercosul, e será gerido por uma organização especializada, selecionada na reunião de ministros da educação. Este conselho de ministros também definirá a distribuição de fundos para os programas.

No que se refere às questões ambientais, uma das principais atividades é o processo preparatório para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, em 2012, a ser realizada no Brasil, que será de caráter multilateral. Por isso está se desenvolvendo um diagnóstico comum da região sobre como as políticas ambientais afetam as políticas econômicas.

Sobre isso, o Ministro do Meio Ambiente do Paraguai, Oscar Rivas, disse que a "economia verde" deve incorporar a idéia de que as medidas tomadas não podem se tornar barreiras de ordem comercial. Além de acrescentar ao debate o valor de iniciativas verdes para a sustentabilidade do desenvolvimento e das comunidades.

No contexto das comunicações, se realizou recentemente em Assunção o XIX Reunião Especializada de Comunicação Social (RECS), em que o ministro da Secretaria de Informação e Comunicação para o Desenvolvimento, Augusto Dos Santos, considerou a proposta de criação de uma rádio on line, com a participação de todos os países membros do bloco, e a melhoria da página web existente.

De fato, a criação de uma unidade de divulgação e comunicação social do Mercosul é uma das reivindicações em que concordaram todos os participantes da RECS.